Está ocorrendo entre os dias 24 e 28 de abril de 2017 uma capacitação de Diagnósticos Socioterritoriais para as secretarias estaduais de assistência social. O encontro promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário acontece em Brasília e reúne técnicos com os mais diversos sotaques e experiências.

A seguir replicamos o conteúdo introdutório da capacitação, possível de ser obtido neste link.

Roteiro de construção do Diagnostico Estadual para o Plano Estadual de Assistência Social

1) Variáveis e indicadores de Contexto

Visam apresentar as condições gerais de desenvolvimento econômico e social dos municípios, microregiões e estados. De forma geral, devem abordar de forma muito sintética as informações essenciais das seguintes áreas: demografia, educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, economia e meio ambiente.

2) Variáveis e Indicadores de caracterização da demanda potencial para os Serviços e Benefícios da Assistência Social

Objetivam apresentar uma referência numérica que possa ser utilizada como uma aproximação (proxi) da demanda potencial, ou como dimensionamento do público alvo, para cada um dos serviços e benefícios do SUAS em um dado território. Devem considerar, todos os Serviços Socioassistenciais Tipificados, os Benefícios Eventuais, o Benefício de Prestação Continuada – BPC e o benefício pago por meio do Programa Bolsa Família.

3) Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta dos Serviços e Benefícios da Assistência Social

Objetivam apresentar, por meio de dados quantitativos, informações sobre a oferta de cada um dos serviços tipificados e benefícios do SUAS em um dado território.

Sobre a Oferta, é importante caracterizar o tipo de oferta, o volume, os padrões, a distribuição no território e incluir indicadores relativos à qualidade da oferta instalada e à existência e existência de cofinanciamento federal para os referidos serviços e benefícios.

4) Variáveis e indicadores relativos à estrutura de oferta das demais políticas públicas, exclusivamente no que se refere aos pontos de contato e de complementariedade entre estas e a Assistência Social

Objetivam apresentar, por meio de dados numéricos e de dados categóricos, informações sobre a existência, ou não, de outras ofertas que, embora não integrem as ações de assistência social, constituem “retaguardas” ou pontos de apoio indispensáveis à dimensão intersetorial da atenção aos usuários da política de assistência. Nesse sentido, se destacam estruturas de ofertas, relacionadas à Justiça, aos serviços de saúde mental, Equipes/Unidades de Saúde da Família, Programas de Educação em horário integral etc) .

5) Indicadores que correlacionem demanda e oferta, segundo os Serviços Socioassistenciais Tipificados e, eventualmente, públicos específicos

Objetiva apresentar indicadores que permitam analisar, direta ou indiretamente, a cobertura dos serviços e benefícios em um determinado território. A análise da cobertura ocorrerá de forma direta quando for possível estimar com razoável precisão o volume da demanda efetiva e da oferta existente, podendo então a relação ser expressa em um percentual de cobertura. A análise da cobertura ocorrerá de forma indireta nas situações em que se tem apenas o dimensionamento genérico do público alvo de um serviço, mas não é possível obter dados mais precisos sobre o volume efetivo da demanda e, por conseqüência, do nível ótimo da oferta. Neste caso, pode-se trabalhar com taxas ou razões que permitam analisar um território comparativamente a outros territórios ou à média do estado, ainda que não seja possível aferir o percentual de cobertura do serviço.

 

Anúncios