região Campinas

O trabalho relatado a seguir foi desenvolvido no contexto da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social dos municípios da Diretoria Regional de Desenvolvimento e Assistencial social de Campinas (DRADS Campinas) no estado de São Paulo. O intuito do trabalho foi capacitar os tecnicos municipais a lerem alguns indicadores sociais dos territórios, buscando entender a partir de reflexões conduzidas, as dinâmicas do território e o impacto disto na rede de atendimento socioassistencial.

O evento ocorreu no dia 28 de junho de 2016 na Fatec Campinas, contando com a presença de 30 pessoas de 25 municípios da região e durou um período de 8 horas. A oficina foi elaborada e conduzida pelo técnico da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Guilherme Pallerosi, com apoio dos técnicos Cesar Souza e Fábio Celestino da Silva, da CAS/PSB, Ana, Elaine, Adriano e Jussara da DRADS Campinas.

A metodologia adotada baseou-se na elaboração de gráficos e mapas de indicadores sociais obtidos no IBGE, PNUD, MDS e na base de dados estadual PMASweb. Na primeira parte do dia, apresentou-se os dados ao grupo, auxiliando os participantes a  interpretar e refletir sobre as demandas socioassistenciais da região. A segunda parte da oficina propôs uma dinâmica em grupo, dividindo os técnicos municipais em duas rodas, uma constituída por representantes de município de pequeno porte e outa por representantes de municípios de porte médio, grande e metrópole. Os grupos debateram os dados apresentados, elencando as 3 principais vulnerabilidades socioassistenciais consensuais entre eles, além de indicar quais serviços socioassistenciais e outras ações que melhor atenderiam as respectivas vulnerabilidades.

 

  1. ANÁLISE SOCIOTERRITORIAL DA REGIÃO DE CAMPINAS -SP

A análise se iniciou com uma leitura do mapa das principais vias e estradas da região, o que demonstrou algumas características do processo de urbanização dos municípios. Foi possível observar claramente a relação entre o eixo das rodovias Anhanguera, Bandeirantes (NO), Fernão Dias (NE) e Dom Pedro (E) e os municípios com portes de população médio, grande ou metrópole. A mancha urbana é um indício de que grande parte destes municípios do eixo das rodovias possuem características semelhantes, podendo ser analisados como fenômenos de um mesmo contexto, cada qual com suas características próprias.

Principais vias dos municípios da região metropolitana de Campinas
Principais vias dos municípios da região metropolitana de Campinas

Os municípios de pequeno porte também demonstraram semelhanças na configuração dos territórios, localizados em maior parte nas áreas que circundam os municípios de maior porte. Suas semelhanças são principalmente geográficas e ambientais, caracterizadas por propriedades rurais de diferentes portes, áreas de proteção ambiental, represas, núcleos de habitação irregular ou precárias, um misto de situações. Em contraposição, também se destaca algumas diferenças, havendo centros urbanos mais densamente ocupados e com diferentes realidades sociais e econômicas, assim como outros fatores que impactam na política de assistência social. Um exemplo que se destacou foi o caso de Hortolândia que possui unidades do sistema penitenciário.

CAPACIDADE DE GESTÃO SOCIOASSISTENCIAL – considerar número de trabalhadores do orgão gestor, CRAS e CREAS em relação a composição geográfica e populacional dos municípios. Considere a complexidade de atuação de acordo com a capacidade de gestão dos municípios, levando-se em consideração os principais tipos de vulnerabilidade da população que habita o território.

Destacou-se o grande número de pessoas que vivem nos municípios de grande porte e metrópole, assim como a dificuldade de acesso a determinados territórios, como o caso de Campinas, que apesar de ser bem servida de transporte público, possui distritos e bairros distantes e espalhados pelo território. Outros municípios comentaram que este isolamento geográfico de algumas comunidades, acaba demandando os serviços de municípios vizinhos, devido à dificuldade de acesso. Estes fatores influenciam na dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade, citado no diagnóstico do PMASweb 2016. Nestes casos, começa a se mostrar a importância de atuação dos CRAS e CREAS na elaboração de estratégias territoriais, assim como o diálogo com órgãos gestores e  rede de serviços socioassistenciais vizinhos.

dados porte

A dificuldade de atuação em diferentes tipos de realidades em um mesmo território, assim como a identificação das melhores estratégias de ação trouxe à tona também, um debate sobre a necessidade de uma área de vigilância socioassistencial, principalmente para os municípios maiores e mais complexos.

No PMASweb 2016 identifica a existência de 31 municípios que realizam ações de vigilância socioassistencial na região da Drads Campinas, considerando-se um universo de 43 municípios pertencentes à região. Destes, 27 fazem vigilância dos padrões de serviços, e 20 das vulnerabilidades e riscos socioassistenciais. 12 municípios disseram possuir equipe exclusiva para trabalho de vigilância socioassistencial, com destaque para Campinas (6 técnicos) e Jundiaí (4 técnicos), as equipes restantes possuem 1 ou dois técnicos. Apesar de alguns municípios já possuírem equipe específica, ainda existe pouca clareza do papel e formas de trabalho neste setor.

Outro aspecto abordado foram as densidades demográficas, contribuindo para a leitura sobre o acesso da população às políticas sociais. Alguns municípios possuem grande densidade, como Hortolândia, Várzea Paulista, seguidos de Sumaré, Americana e Campinas. Neste aspecto os municípios foram questionados sobre como a disposição da população no território pode ter relação com os tipos de vulnerabilidades e o acesso aos serviços da rede socioassistencial.

demografia campinas

Alguns municípios de pequeno porte e com características semelhantes, a Piracaia, Joanópolis, Vargem, Pedra Bela, Socorro, Santo Antônio da Posse, Engenheiro Coelho, Arthur Nogueira e Cosmópolis, possuem indicativos de que, apesar da baixa densidade dos indicadores, possuíam um centro urbano denso, com grandes áreas pouco ocupadas.

Destaca-se a necessidade de pensar estratégias territoriais de acordo as diferentes realidades. Neste sentido, o estado pode contribuir ao fomentando análises e reflexões sobre as condições acesso aos serviços socioassistenciais, das pessoas que vivem nos diferentes perfis territoriais (habitações rurais, urbanas, subnormais, irregulares, precárias, etc). Levantamentos como estes podem ser bastante úteis para ações de busca ativa, além do acesso desta população à outras políticas públicas.

crescimento drads campinas

A taxa de crescimento 2010/2015 se mostra semelhante ao saldo migratório (2010) das populações municipais. Nos casos onde estes números se assemelham, é relevante indagar quais os motivos de atração ao território e onde isto impacta nos serviços socioassistenciais. Neste aspecto, o mercado de trabalho costuma ter grande influência para atração, mas também está relacionado ao custo de vida e outra infinidade de características particulares aos lugares. Este tipo de investigação é fundamental para se conhecer a origem de certos tipos de vulnerabilidades sociais, ajudando a elaborar estratégia de enfrentamento.

Ao longo da oficina foram dados exemplos de municípios como Paulínia, que atrai muitas pessoas pelas atividades econômicas consequentes da cadeia produtiva plástico-petrolífera, ou de cidades com grandes universidades, o que explicaria o elevado número de imigrantes, mas também casos como Hortolândia que possui unidades do sistema penitenciário, onde a população carcerária e seus familiares demandam a rede socioassistencial.

ciclos vida campinas

Dos territórios analisados, percebemos proporções bastante acentuadas de pessoas menores de 15 anos, com uma variação de 17% a 23% da população municipal, com destaque para o maior percentual de cidades como Bom Jesus dos Perdões, Cabreúva, Engenheiro Coelho, Itupeva, Jarinu, Louveira, Várzea Paulista e Monte Mor.

Já com relação a população idosa esta variação vai de 8% a 19%, com destaque a Pinhalzinho, Serra Negra, Socorro, Tuiuti. Um dos aspectos relevantes para a investigação é o perfil socioeconômico deste idosos, assim como a incidência de casos de violência ou negligencia, a disponibilidade de equipamentos de saúde e lazer.

Para os municípios com maiores percentuais de jovens ou idosos, alerta-se à necessidade de investigar outros indicadores, como o percentual destes perfis no Cadúnico, nos programas de transferência de renda (PBF e BPC), assim como a incidência de atendimentos do registro mensal de atendimento (RMAS) nos CRAS e CREAS. Também é importante observar números como evasão escolar e evolução das medidas socioeducativa (MSE), etc. Em seguida, compare estes montantes e percentuais com o número de serviços socioassistenciais voltados aos perfis etários, observe também outros equipamentos, como escolas, postos de saúde e equipamentos de lazer e cultura do território. A partir destes perfis, o município deve pensar estratégias de atuação, investimento em novos serviços, parcerias e articulação com rede de serviços públicos e privados.

renda campinas

No gráfico abaixo comparamos a evolução do número de cadastrado no Cadúnico 2010/2015 com a faixa de renda até meio salário mínimo (2010). Em verde vemos a evolução dos cadastros, com um crescimento de 64% para região, com destaque para o aumento dos cadastros em Monte Mor e na estabilização de Jundiaí, Louveira, Jarinu, Águas de Lindóia e Valinhos. Os casos de estabilização podem ser indicio de dificuldades da gestão municipal, assim como o aumento muito expressivo, pode ser o indicativo de programas habitacionais ou trabalhos de busca ativa.

Apesar do crescimento do número de cadastros para a região, ainda vemos um grande desafio para inserir aquelas as pessoas com perfil de renda Cadúnico. Conforme observamos no gráfico abaixo, a linha pontilhada em azul, que representa o percentual de pessoas na faixa de renda até meio salário mínimo.

cadunico e renda campinas

    2. DINÂMICA EM GRUPO

Municípios de porte Médio, Grande e Metrópole – Santa Barbara D’oeste, Várzea Paulista, Americana, Hortolândia, Campo Limpo Paulista, Vinhedo, Campinas, Paulínia, Itatiba, Indaiatuba, Bragança Paulista e Jundiaí.

  • 1ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Existência de Famílias em Situação de Fragilidade Social e Risco de Ruptura dos Vínculos Familiares – Estratégia de ação sugeridas: ampliação e aprimoramento dos serviços SCFV, PAIF, PAEFI, PBF, Renda Cidadã, Ação Jovem, articulação com a rede intersetorial, com destaque para sistema de garantia de direitos.
  • 2ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Prevalência de Fatores de Risco que Levem ao Uso abusivo de substâncias psicoativas – Estratégia de ação sugeridas: PAIF, PAEFI, SCFV, clinicas terapêuticas, CAPS, fórum educativo, segurança pública.
  • 3ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Alta porcentagem de crianças e adolescentes na população – Estratégia de ação sugeridas: PAIF, PAEFI, SCFV, MSE, Escolas, Lazer, Esporte, Cultura, Centro da Juventude, cursos profissionalizantes.

Municípios de porte pequeno porte – Arthur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Águas de Lindóia, Jaguariúna, Monte Mor, Piracaia, Nazaré Paulista, Santo Antônio de Posse.

  • 1ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Desemprego ou inserção precária no mercado de trabalho – Estratégia de ação sugeridas: buscar qualificar e orientar os usuários dos grupos socioeducativos à cursos e serviços. Buscar parcerias para trazer cursos como SENARC, SENAI. Fundo Social (Escola de Beleza, Padaria Artesanal, Escola da Moda). Encaminhar aos serviços do Pat, como também ao Time do Emprego. Fortalecer parceria com Ministério do trabalho ao programa Jovem Aprendiz, mobilizar outras secretarias, principalmente do Emprego e relações do trabalho, a fim de propor redução de tributos e taxas às empresas instaladas na cidade.
  • 2ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Existência de famílias com insuficiente ou nulo acesso a renda – Estratégia de ação sugeridas: Encaminhar família para PAIF e incluir nos programas de transferência de renda, incluir no serviço de convivência, nos grupos específicos, qualificações do sistema “S”, encaminhar à rede socioassistencial, encaminhar ao Banco do Povo e outras iniciativas de empreendedorismo.
  • 3ª Vulnerabilidade Socioassistencial – Prevalência de Fatores de Risco que Levem ao Uso abusivo de substâncias psicoativas – Estratégia de ação sugeridas: Encaminhamento para rede socioassistencial e intersetorial, acompanhamento da família, o CRAS jamais deve sair de cena, com referência e contra referência.

 

 3. CONCLUSÃO E ORIENTAÇÕES

 

ARTICULAÇÃO REGIONAL e INTERMUNICIPAL – é importante a gestão estadual observar os fluxos territoriais e as semelhanças municipais decorrentes disso, isto é, os municípios dentro de um mesmo tipo de economia, ou atravessadas por determinada rodovia, ou com populações de tamanho equivalentes, podem sofrer vulnerabilidades e riscos socioassistenciais semelhantes. Dentro da lógica de ação do gestor estadual, compreender estes fluxos pode melhorar procedimentos técnicos ou otimizar o acompanhamento das gestões e redes socioassistenciais.

Assim também, espera-se que o conjunto dos municípios aglomerados que façam parte de uma mesma situação territorial, busquem aproximar suas ações e trocar experiências de gestão, assim como ideias e alternativas para o enfrentamento aos problemas comuns, ou ainda a instituição de consórcios, fortalecendo a rede de proteção social. Neste sentido, o papel da Drads está mais voltado à uma atuação que fomente os encontros e proponha parcerias.

ARTICULAÇÃO (INTRA) MUNICIPAL E DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO – o diagnóstico socioassistencial deve levar em consideração uma estratégia de ação integrada no território. Isto é, o gestor municipal pode conseguir melhores resultados quando planeja suas ações junto a outras políticas públicas, como segurança, educação, saúde, obras, saneamento, etc. Outros setores parceiros do trabalho socioassistenciais são os conselhos municipais, assim como justiça e ministério público. Neste sentido, o diagnóstico socioterritorial é o primeiro passo de diálogo para um planejamento mais estratégico e bem articulado.

FOMENTO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL – cada município possui uma configuração, onde as formas de vulnerabilidades socioassistenciais pode estar relacionada a fatores externos (comuns à região) ou internos (específicas ao território). Quanto maior a complexidade territorial mais importante haver uma equipe municipal de vigilância socioassistencial.

Uma forma de atuação possível para a Drads para incentivar a vigilância socioassistencial é promovendo reuniões entre os municípios para trocar experiências e tentar definir alguns papeis destas equipes, procedimentos de trabalho, compartilhar técnicas ou boas práticas de trabalho. A SEDS também pode sugerir alguns indicadores da Rede SUAS para estas equipes monitorarem e avaliarem o andamento de suas redes de atendimento.

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