Segundo PNAD/ IBGE 2015, 27% da população do estado de São Paulo possui idade entre 0 e 19 anos. Com isto, mais de 1/4 da população está entre as fases mais vulneráveis no ciclo de vida, com necessidades específicas de proteção e desenvolvimento.

 

PNAD2015 percentual C.AJá os dados Censo IBGE 2010, fornecidos pelo MDS (ministério do desenvolvimento social), fazem um recorte sobre a renda , demonstrando que, das famílias em situação de extrema pobreza, aproximadamente 40% se encontra em faixas etárias entre 0 e 17 anos. Isto significa dizer que em 2010, dos 1.084.402 moradores de domicílios particulares permanentes com renda abaixo de R$70 no Estado de São Paulo, 39% eram crianças e jovens com até 17 anos de idade.

Este é um alerta para a prevenção de violações de direitos, por meio de uma rede articulada de proteção social, tais como os centros de referência da assistência social (CRAS), escolas públicas e outros equipamentos de assistência social, justiça, segurança, educação, cultura e lazer.

Os dados de crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza, também mostra uma incidência grande de crianças na faixa entre 5 e 14 anos (25%). Apesar de este levantamento ter como base o censo ibge feito 2010,  os dados trazem um alerta para demandas específicas de cada fase do ciclo de vida destes jovens.

Censo IBGE - C&A extrema pobreza

Segundo os dados do registro mensal de atendimento dos centro de atendimento especializado da assistência social (CREAS ) à crianças e adolescentes, os principais registros são de negligencia, abandono, violência intrafamiliar e abuso sexual. Estas violências deveriam ser destaque nas campanhas do disk denúncia e outras, junto a escolas e postos de saúde, assim como equipamentos publico de segurança e justiça.

RMA tipos violencia

Fonte: Registros Mensais de Atendimento CREAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Agregados por sexo e faixas etárias. Ano 2015.

O Disk 100 possui uma evolução nas chamadas, porém, percebemos uma diminuição gradual das chamadas após 2013, devendo ser avaliado os fatores que tem influenciado esta recaída.

Evolução Disk 100

O estado de São Paulo possui 274 CREAS registrados no sistema web dos planos municipais de assistencia social. Estes equipamentos são unidades de atendimento em caso de violações, mas devido sua escassez devem ser pensadas outras estratégias para atendimentos das crianças e adolescentes que necessitem qualquer proteção social especial. Os 1.085 CRAS do estado possuem maior capilaridade, isto é, estão mais espalhados e podem ser um instrumento para prevenção de violações de crianças e adolescentes entre famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade socioassistencial.

CREAS 2016

Fonte: Planos Municipais de Assistência Social (PMASweb 2016). Nota: equipamentos básicos do Sistema Único de Assistência Social; CRAS (centro de referência da assistência social); CREAS (centro de atendimento especializado da assistência social) e Centro Pop (centro de atendimento a população em situação de rua).

O estado de São Paulo possui 704 Conselhos Tutelares espalhados por 631 municípios.  O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, seguindo o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o que não substitui outros serviços públicos, devendo ser acionado quando houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões.

Em caso de abuso, violência, exploração, negligencia ou qualquer violação de direitos à criança e adolescentes denuncie ao Disk 100,  chame a Polícia Militar (disk 190), procure pela justiça, segurança pública, postos de saúde, ou conselho tutelar e ministério público. A prevenção, a denuncia e busca por direitos são a única forma de garantir a proteção das crianças e adolescentes.

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