por Guilherme G. Pallerosi

O texto traz dados obtidos na Pesquisa Nacional sobre a Populacão de Rua (MDS, 2009) e reflexões pertinentes às políticas públicas que dialogam com os artigos do livro  ‘Rua: aprendendo a contar”,organizado por Júnia Valeria Quiroga da Cunha e Monica Rodrigues, publicado em 2009.

 

AS FONTES

Entre 2007 e 2008 foi realizado o primeiro censo nacional para conhecer mais a fundo o perfil da população que se encontra em situação de rua para moradia e/ ou subsistência. A pesquisa contratada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) contou com um número amostral de aproximadamente 32 mil pessoas entrevistadas em 71 cidades brasileiras. O trabalho deu origem ao livro em que nos baseamos para elaboração deste texto, chamado de  ‘Rua: aprendendo a contar”,organizado por Júnia Valeria Quiroga da Cunha e Monica Rodrigues, publicado em 2009.

O PERFIL DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE RUA

Os moradores de rua, ou melhor dizendo, as pessoas que vivem em situação de rua para moradia ou subsistência, sofrem uma diversidade de estigmas que as afastam mais e mais da garantia de direitos e do acesso aos serviços públicos básicos, como saúde, educação, assistência social, habitação, assim como do mercado de trabalho. Aos olhos do cidadão convencional que transita nas ruas das cidades brasileiras os moradores de rua são mendigos e, de forma velada, tornam-se habitantes de segunda categorias, vivendo em precárias condições de higiene, em uma intensa miséria, vínculos ou laços familiares, profissão ou trajetória, preferindo a esmola ao trabalho, provavelmente vindos de regiões afastadas e outros estados. O mais grave, para além destes preconceitos comuns, muitas vezes, implica-se uma motivação pessoal destas pessoas estarem nestas condições.

  • O primeiro censo nacional sobre população de rua quebra os estigmas cristalizados ao longo do tempo,  auxiliando a elaboração de políticas públicas mais relevantes e adequadas a este público.

A Secretaria nacional de Direitos Humanos estima que haja no Brasil mais de 50 mil pessoas morando nas ruas, tomando como base o censo nacional e outras pesquisas semelhantes realizadas por municípios.

A primeira característica marcante do censo (2007/2008) é a presença masculina (82%) entre os moradores de rua. A grande prevalência de homens vivendo em situação de rua nos leva indagar quais as motivações desta característica, fato que necessitaria um estudo a parte. Mesmo assim, o perfil se torna mais delineado quando percebemos que mais de 70% deles estão nas faixas etárias economicamente ativas, com idades entre 25 e 55 anos.

Já as mulheres, apesar de representarem aproximadamente 1/3 desta população, estão entre os mais vulneráveis. A vulnerabilidade das mulheres acontece por diversos fatores, além do próprio fato de serem minorias nas ruas, uma informação fundamental é que 20% delas se declararem responsáveis por um ou mais crianças, em comparação a apenas 4% dos homens. Outro fator que chama muita atenção nas mulheres que vivem em situação de rua é sua prevalência em faixas etárias mais baixas, como vemos no gráfico abaixo.

censo pop rua etário

  • As mulheres em situação de rua são um grupo vulnerável que merece atenção especial, assim como idoso, crianças e adolescentes.

Antes de falar de aspectos das trajetórias de vida, devemos considerar o tempo de permanência nas ruas para entender melhor o perfil destas pessoas. A pesquisa mostra que 33% das pessoas estavam nas ruas a menos de 1 anos, indício de que esta é uma condição adquirida. Aproximadamente, 14% viviam entre 1 e 2 anos nas ruas e 30% vivem a mais de 5 anos na mesma situação, mostrando que esta pode não ser uma condição breve ou passageira para estas pessoas, como vemos no gráfico abaixo.

  • O percentual significativo de pessoas a mais de 5 anos nas ruas pode ser o indicativo de uma cristalização desta situação, depois de uma longa permanência nas ruas.

censo pop rua

TRAJETÓRIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Um dado fundamental para compreender as trajetórias de vida destas pessoas são as motivações que levaram a esta condição de rua. O alcoolismo uso abusivo de drogas (substancias psicoativas) é o motivo alegado por 35% pessoas entrevistadas, seguido por desemprego (30%) e brigas ou desavenças familiares (29%). Uma informação fundamental para analisar estes indicadores é a relação existente entre mais de uma  motivação, isto é, estes aspectos citados estão normalmente relacionados com outros, intensificando as situações que levam o indivíduo a morar na rua.

Devemos considerar também outra motivação pouco citada, mas presente, que é a opção por viver na rua, para exercer liberdades individuais, para fugir de ambientes violentos, etc. Outro grupo com com motivação semelhante aos que optam pela moradia de rua são daqueles que já nasceram nesta condição (1,3%).

  • As trajetórias de vida destas pessoas evidencia a importância do trabalho dos equipamentos de assistência social, principalmente para serviços de prevenção, como os de convivência e fortalecimento de vínculos.

A formação escolar também caracteriza este grupo, quando identificamos que  63,5% não concluiu o primeiro grau e 17% não sabem ler ou escrever. Os indicadores de escolaridade mostram que o acesso ao ensino possui relação direta entre as pessoas que moram nas ruas, dificultando o acesso ao mercado de trabalho, aos serviços públicos e outras informações sobre direitos e alternativas para superar condições de dificuldade. No entanto, este não é um fator isolado que define a trajetória, havendo pessoas com maior formação que também se encontram nesta situação. Devemos neste e nos demais indicadores, pensar a trajetórias como uma soma e intersecção de fatores.

  • A predominância de pessoas com pouca escolaridade traz um alerta para iniciativas de formação, capacitação, escolarização e acesso à informação para a população de baixa renda e principalmente àquelas que vive em situação de rua.

Dando sequência ao raciocínio, a pesquisa identificou um esforço predominante desta população para exercer atividades econômicas e de subsistência, diferente do estigma de “vagabundo” construído ao longo do tempo. Dos entrevistados, 71% exercem alguma atividade remunerada e 59% afirma ter uma profissão. Entre as atividades mais citadas estão catador de materiais recicláveis (27,5%), flanelinha (14%), trabalhador da construção civil (6%), vendas (6%), limpeza (4%), carregador/ estivador (3%), aposentado (2%), artesanato (1%), entre outras. Daqueles que exercem alguma atividade econômica, apenas 48% já trabalharam com carteira assinada, no entanto, apenas 2% afirmaram que ainda trabalham nesta condição. Contrariando o censo comum, apenas 16% alegaram manter sua subsistência pedindo dinheiro na rua. Também é importante destacar que 88,5% nunca receberam auxilio de programas de transferência de renda.

  • Pode-se dizer que a população em situação de rua é economicamente ativa, no entanto, encontram-se alocadas em atividades alternativas, informais e de baixa remuneração. O quadro apresentado demonstra uma exclusão do mercado de trabalho, dos serviços públicos básicos como educação e programas de transferência de renda.

Outro dado relevante é o local de origem, visto que diferente do que se possa imaginar, a maior proporção dos moradores de rua nasceram no mesmo município (45%), ou migraram de outras regiões do mesmo estado (30%). Esta dado quebra o paradigma do migrante que, fugido da pobreza da sua região, vem trazendo a miséria para a cidade. Outro estigma superado é do trabalhador rural vindo para a cidade, visto que, daqueles que migraram de outros municípios, 72% são oriundos de áreas urbanas.

  • A pesquisa demonstra que as pessoas vivem em situação de rua não por consequências da miséria de outros territórios, ou de fenômenos do campo. Este fenômeno se deve em grande parte a fenômenos do município e da sua região.

No contexto da migração, outro dado relevante aponta que 60% dos moradores de rua vindos de outras cidades não moravam na rua na cidade de origem, sendo esta condição adquirida após o deslocamento.

  • Pessoas de baixa renda, que migram de suas cidades de origem podem ser consideradas em situação de grande vulnerabilidade.

Um percentual significativo (12%) dos moradores de rua são os chamados “trecheiros”, isto é, aqueles indivíduos que viajam ou migram de forma sistemática ou sazonal. Os motivos alegados são de procura por oportunidades de trabalho ou conflitos no local de origem. A pesquisa não revelou dados como porte dos municípios que os trecheiros viajam, ou tipo de atividade que eles buscam trabalho, podendo setar relacionado ao trabalho rural sazonal. Neste ponto destacamos que os trecheiros são muitas vezes vistos em municípios de menor porte, em busca de trabalhos sazonais no campo ou outras atividades econômicas características a certos territórios.

  • As pessoas que vivem em situação de rua e que transitam por territórios provavelmente em rotas relacionadas a determinadas atividades de subsistência.

Observou-se também que apenas 22% fazem uso de albergues e outras instituições para pernoite, higienização, etc. O motivo alegado para não frequentar estes estabelecimentos públicos são a falta de liberdade (44%), os horários de funcionamento (27%), a proibição do uso de álcool e/ou drogas (21%),  e a constante falta de vagas nestes estabelecimentos (21%). Já dos que alegaram preferir morar em albergue, 70% apontaram a violência como principal motivo, seguido pelo desconforto (45%). Fica evidente a dificuldade de adequação dos equipamentos públicos voltados a atender a população que vive em situação de rua, cabendo ao poder público repensar este serviço a fim de melhorá-lo às necessidade e estilo de vida deste público.

A baixa adesão das pessoas em situação de rua aos equipamentos públicos demonstra uma inadequação dos abrigos e albergues aos estilos de vida e demandas desta população. Destacam-se experiências bem sucedidas em modalidades de abrigos institucionais, como republicas ou casas de passagem, porém ainda pouco difundidos.

Por fim, os vínculos familiares são outro fator considerável para compreender esta população. Em 27% dos casos abordados o vinculo familiar havia se perdido por completo, alegando ser este um dos motivos de ter ido às ruas. No entanto, diferente do que se possa imaginar, uma parcela expressiva (34%)  mantém contato e os vínculos familiares ativos e frequentes.

  • A ruptura dos vínculos familiares costuma ser um importante fator para o indivíduo optar em morar nas ruas, mas não definitivo.

ROMPENDO PARADIGMAS E ACOLHENDO UMA POPULAÇÃO

A vivência nas ruas também é uma condição de intenso risco  e vulnerabilidade social, que envolve exclusão social, econômica, de direitos, de constante expulsão dos espaços públicos, precariedade de condições de higiene e saúde. Esta estigmatização e situação de semi invisibilidade aos cidadãos e ao poder público, é um fenômeno moderno, tipico da sociedade de consumo, que exclui recursos materiais assim como pessoas. O poder público é responsável por assistir estas pessoas, dando melhores oportunidades para superação desta situação, e condições para melhoria da vida destas pessoas.

Devemos também compreender que a exclusão sistemática do indivíduo faz dessa vivencia um fator de identidade e sociabilização dos moradores de rua, sendo o único lugar onde o indivíduo excluído se sente acolhido de alguma forma.

O trabalho junto a esta população deve reconstituir as trajetórias de vida individual, auxiliar o acesso aos serviços públicos, ao mercado de trabalho e a melhoria nas condições de vida, mas também deve considerar o percentual significativo de pessoas que tem as ruas como sua unica ou maior referência, social e afetiva. Logo, a moradia e a subsistência nas ruas deve possui diferentes frentes, sendo prevenida pelo poder público, superada por um conjunto de iniciativas de inclusão, mas também deve ser vista como algo pertencente a cidade e as condições de vida modernas, oferecendo cuidado e auxilio a esta população independentemente de suas convicções e escolhas.

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